Meses e meses de discussão e o projeto Cidade Limpa apresentado pelo prefeito de Londrina que pretendia extinguir de vez com toda comunicação exterior poluente da cidade volta para a Câmara dos Vereadores em uma versão considerada mais light.
Os pontos mais importantes do novo projeto – que ainda será votado – prevêem o limite de dois outdoors por terreno a cada 110 metros – o que provavelmente eliminará o famigerado trenzinho de outdoors que as empresas do setor inventaram na cidade; não haverá mais painéis e frontlights em praças, parques e áreas verdes públicas – um absurdo que nosso blog Visual de Londrina vinha denunciando; laterais de prédios e empenas, além de outros tipos de publicidade – como painéis e frontlights luminosos – também serão banidos, segundo a nova proposta.
E agora um dos pontos importantes, que cansamos de mostrar no blog: a pintura de “reclames” (propagandas) em muros fica definitivamente proibida. Ufa!
Quanto à publicidade em fachadas de lojas e comércios, imóveis com mais de 10m de fachada, poderão ser utilizados até 15% da frente com anúncios. O limite, no entanto, será de 20 metros quadrados. Quem sabe, o visual das lojas e escritórios se tornará mais bonito?
Se este projeto for aprovado, representará uma vitória de todos os que batalharam pelo fim (ou pelo menos pela redução) da poluição visual em Londrina.
Nosso blog iniciou esta cruzada em 11 de agosto de 2007, mostrando através de fotografias, comentários e textos o avançado estágio de poluição visual que tomara conta da cidade.
A partir das denúncias do blog, fomos chamados para entrevistas em rádio, televisões e jornais, o que provavelmente desencadeou a discussão em âmbito administrativo.
Esperamos que as empresas especializadas do setor, as agências de publicidade e principalmente as empresas cumpram aquilo que for determinado pela lei. Que os criativos consigam desenvolver peças atraentes e diferenciadas. E que o os cidadãos passem a ter uma visão espacial mais agradável, com destaque para as cores, o verde, o céu e o horizonte.
Lembramos que toda essa polêmica poderia ter sido evitada se as empresas do setor formulassem um código de autorregulamentação, a exemplo das agências de publicidade.
Enfim, meio projeto é sempre melhor do que nenhum.
7.6.10
20.5.10
Prefeitura de Londrina e a arrecadação com as Taxas de Publicidade Exterior
Depois de perder um tempo precioso à cata de informações no site da Prefeitura de Londrina para tentar encontrar qualquer item que se aproximasse o mais remotamente que fosse, daquele que poderia englobar as taxas de publicidade e de licença para exibição dos outdoors e da publicidade exterior, confesso que desisti.
Como não sou técnico em contabilidade e finanças, assim como não o é a maioria da população, seria interessante que a Prefeitura nos esclarecesse sobre o assunto. Quantos outdoors, frontlights e correlatos estão devidamente cadastrados e pagam a taxa anual, aliás irrisória, para ocuparem os espaços que poluem nossa cidade?
Quantas placas e letreiros de publicidade nas fachadas do comércio estão cadastradas e pagam a tal de Licença de Publicidade?
A Prefeitura multa e eventualmente retira os outdoors e a publicidade exterior irregular?
A Prefeitura está defendendo os interesses da população, como é sua obrigação?
Por que a Prefeitura não retira aqueles outdoors que infringem ostensivamente a lei, como os que estão de frente para parques públicos (o Zerão, por exemplo), como denunciado em carta de leitor dirigida ao Jornal de Londrina (vide abaixo)?
Como não sou técnico em contabilidade e finanças, assim como não o é a maioria da população, seria interessante que a Prefeitura nos esclarecesse sobre o assunto. Quantos outdoors, frontlights e correlatos estão devidamente cadastrados e pagam a taxa anual, aliás irrisória, para ocuparem os espaços que poluem nossa cidade?
Quantas placas e letreiros de publicidade nas fachadas do comércio estão cadastradas e pagam a tal de Licença de Publicidade?
A Prefeitura multa e eventualmente retira os outdoors e a publicidade exterior irregular?
A Prefeitura está defendendo os interesses da população, como é sua obrigação?
Por que a Prefeitura não retira aqueles outdoors que infringem ostensivamente a lei, como os que estão de frente para parques públicos (o Zerão, por exemplo), como denunciado em carta de leitor dirigida ao Jornal de Londrina (vide abaixo)?
19.5.10
Cidade limpa?
(Texto de Luiz Henrique Dall’Antonia publicado em 18/05/2010 na seção Opinião do Leitor do Jornal de Londrina e que tomamos a liberdade de reproduzir)
Depois do desastre climático das chuvas do final do ano passado e do desastre administrativo (da gestão passada) que, juntos, dizimaram dezenas de árvores da nossa cidade, é possível dizer que hoje, no Zerão(*), existem mais outdoors do que árvores.
Lojas, imobiliárias, restaurantes, construtoras, faculdades e até o próprio governo estadual e federal escolheram como veículo de propaganda a poluição visual aonde os frequentadores vão à busca da natureza.
Será que todos eles não perceberam que esse tipo de propaganda é um verdadeiro tiro no pé? Eu não matriculo meus filhos em colégios que não respeitam o meio ambiente! Eu não compro em lojas que tomam essa atitude brega de poluir visualmente um parque. Eu não adquiro apartamento de construtoras que vendem belas vistas do Lago Igapó, mas que equivocadamente obstruem com sua propaganda o direito de todos às belas paisagens enquanto caminham. Eu não apoio governantes que agridem minha visão, nos poucos momentos que tenho para relaxar contemplando a natureza!
E cadê o projeto “Cidade Limpa?” Será que a força financeira e política dos donos das empresas de outdoors é tão maior que a força dos donos de quiosques do calçadão? Só para lembrar, no dia 5 de junho é o Dia Internacional do Meio Ambiente.
(*) O Zerão é um parque de lazer deitado em berço não tão mais esplêndido, praticamente no centro de Londrina, que jaz tristemente abandonado à própria sorte e cercado de outdoors – como denuncia o leitor.
18.4.10
Publicidade exterior + utilidade pública
Eis uma colher de chá para os anunciantes de Londrina substituirem a famigerada poluição visual por publicidade exterior somada a utilidade pública. Neste caso, a criação do banco lembra as barras de chocolate de um tablete. Veja como se destaca o nome do produto/anunciante. Quem disse que publicidade exterior equivale apenas a outdoors e não pode ser criativa? É nestas horas que se destacam os criativos da publicidade, usando de originalidade e buscando novos resultados para seus clientes.31.3.10
Infração à ética?
Para quem não sabe, nós, publicitários, temos sempre de tomar as devidas precauções na hora de criar e veicular um trabalho.
O Código de Ética Odontológica, de 05 de junho de 1998, que parece estar em plena vigência, estabelece em seu Artigo 30:
“Nos anúncios, placas e impressos deverão constar: - o nome do profissional; - a profissão; - o número de inscrição no Conselho Regional”.
E reforça em seu Artigo 32:
“Às empresas que exploram os vários ramos da Odontologia, tais como clínicas, cooperativas, planos de assistência à saúde, convênios, credenciamentos, administradoras, intermediadoras, seguradoras de saúde e congêneres aplicam-se as normas deste Capítulo.”
Como pode ser constatado na imagem, este outdoor exibido em Londrina não cumpre o tal Artigo 32, pos não consta o nome do profissional nem o seu número de inscrição.
Seria interessante se o Conselho nos esclarecesse se este tipo de comunicação é considerado legal.
19.3.10
Reclames no muro. Lamentável!
Estes são os "reclames" pintados no muro do Iate Clube de Londrina, que abrangem praticamente um quarteirão. Aparentemente o clube não fatura o suficiente com suas mensalidades, festas, locações de espaços, eventos sociais e esportivos e procura arrecadar um 'plus' a mais com a locação dos espaços do muro e nos outdoors. O problema é que o clube não fica na periferia da cidade: fica na mais central das avenidas da cidade, a nobre Av. Higienópolis. Parece que a prefeitura faz vista grossa ao problema. Note também a quantidade de verde que fica escondida atrás dos outdoors. Faturar assim é cômodo, Comodoro?Londrina, março 2010
Mudou alguma coisa na cidade depois da discussão sobre Poluição Visual na Câmara Legislativa de Londrina? Parece que não. Esta é a vista da nobre Av. Higienópolis, perto do Lago Igapó. Um aglomerado de painéis, frontlights e pinturas no muro, para ninguém - que ame a poluição visual - botar defeito.17.3.10
Abrigo de ônibus com ar condicionado
Este é um abrigo de ônibus na cidade de Dubai. Além da modernidade, tem ar condicionado para conforto dos passageiros. Vale como sugestão para a prefeitura de Londrina. Nada mau!
4.2.10
Dica de vitrine
Olhe para a criatividade e simplicidade desta vitrine. Precisa mais? Uma vitrine destas ganha de 30 a zero de qualquer outdoor na cidade de Londrina. À noite, técnicas de iluminação valorizam a imagem. Estranhamente a arte do vitrinismo não é explorada na cidade. (Autor desconhecido)
22.1.10
“Para mostrar a cidade”
Sob este título, a Revista Habitação(*) publicada pelo Secovi – PR publicou matéria, na qual especialistas analisaram a lei “Cidade Limpa”, que ainda se encontra estacionada na Câmara dos Vereadores de Londrina.
O autor deste blog foi um dos entrevistados, afirmando que “o excesso de comunicação visual na cidade não combina com o esforço do arquiteto, nem com o ideal do proprietário do imóvel e nem com a cidade. Há muitas outras formas de explorar a publicidade, que não apenas por meio de outdoors ou banners pendurados no mobiliário urbano, O vitrinismo é um deles. Essa técnica de vendas ainda é pouco explorada na cidade
e pode dar ótimos resultados, já que a loja marca sua identidade através da forma de exposição dos produtos”.
Contrariando as afirmações de que os trabalhadores das empresas de comunicação exterior perderiam seus empregos, o entrevistado ainda sugere parcerias para a construção de abrigos de ônibus, que conteriam publicidade e inclusive dariam maior proteção aos londrinenses em dias de chuva. Esse pessoal também pode ser alocado para o trabalho de restauração de fachadas – uma iniciativa do gênero foi abordada na matéria.
“Há necessidade de normatizar a publicidade exterior na cidade e sua relação com o visual, a arquitetura da cidade”.
O autor deste blog foi um dos entrevistados, afirmando que “o excesso de comunicação visual na cidade não combina com o esforço do arquiteto, nem com o ideal do proprietário do imóvel e nem com a cidade. Há muitas outras formas de explorar a publicidade, que não apenas por meio de outdoors ou banners pendurados no mobiliário urbano, O vitrinismo é um deles. Essa técnica de vendas ainda é pouco explorada na cidade
e pode dar ótimos resultados, já que a loja marca sua identidade através da forma de exposição dos produtos”.Contrariando as afirmações de que os trabalhadores das empresas de comunicação exterior perderiam seus empregos, o entrevistado ainda sugere parcerias para a construção de abrigos de ônibus, que conteriam publicidade e inclusive dariam maior proteção aos londrinenses em dias de chuva. Esse pessoal também pode ser alocado para o trabalho de restauração de fachadas – uma iniciativa do gênero foi abordada na matéria.
“Há necessidade de normatizar a publicidade exterior na cidade e sua relação com o visual, a arquitetura da cidade”.
(*) Revista Habitação - PR, Ano I, Número 10
11.1.10
Curitiba, sem poluição visual
Rua das Flores, Curitiba, Natal de 2009. Quem disse que é difícil uma cidade sobreviver sem poluição visual? A beleza aqui está na arquitetura, nos jardins, na fonte, nas cores. E alguém vai provar que o comércio de Curitiba é menos pró-ativo, menos dinâmico e menos pujante do que em Londrina, onde a poluição visual praticamente despenca sobre nossas cabeças?7.12.09
O objetivo deste blog
Alguns leitores deste blog aparentemente não compreenderam ainda a sua finalidade – que trata primordialmente do espaço urbano. Ou espaço público, que em última instância é de todos nós.
Supõe-se que existam regras – e neste caso o gestor da cidade é o responsável pela sua aplicação.
O gestor é a Prefeitura. As regras estão determinadas no Código de Posturas do Município, que em Londrina foi aprovado no começo da década de 1990.
O problema é que o espaço urbano, ou espaço público, ou ainda o nosso espaço, está sendo agredido por anunciantes que deixam de respeitar os limites do bom senso e da lei. O que significa que o gestor não está cumprindo a sua parte.
Quando nós começamos a perder a visão do verde, do céu, do belo e do estético para centenas e centenas de painéis e luminosos colocados desordenadamente em nosso redor; quando percebemos que a comunicação se transforma em desarranjo; quando a comunicação publicitária se sobrepõe à comunicação informativa – sinaleiros, placas e segurança do trânsito; quando, enfim, o entorno passa a ser um incômodo para a população, é porque alguma coisa está profundamente errada neste contexto.
O blog Visual de Londrina tem mostrado estes aspectos negativos da comunicação exterior na cidade de Londrina. Aqui não se trata da crítica apenas pela crítica. Trata-se de interpretar um sentimento coletivo. Pois se assim não fosse, o prefeito não teria encaminhado seu projeto “Cidade Limpa” à Câmara Municipal; nem esta teria promovido uma audiência pública para discussão ampla do problema.
O blog também vem tratando da qualidade de criação da publicidade exterior. Seria por acaso que uma crítica que fizéramos ao outdoor da Matsuri – Festa da Primavera – em 2008, tenha resultado em uma bela peça publicitária em 2009?
Mostramos outdoors e comunicação exterior de boa e de má qualidade, fachadas confusas ou bem elaboradas, criações fracas, mas também de categoria.
Abrimos espaço para comentários e críticas, construtivas ou não.
Vários estudantes de comunicação têm se valido dos nossos textos e fotografias para trabalhos a respeito da comunicação exterior, o que muito nos honra.
O mais importante é que o blog Visual de Londrina, que teve um início despretensioso, acabou abrindo caminho para discussões muito mais amplas da nossa comunidade em torno do tema. Mesmo contrariando alguns interesses.
JEB
Supõe-se que existam regras – e neste caso o gestor da cidade é o responsável pela sua aplicação.
O gestor é a Prefeitura. As regras estão determinadas no Código de Posturas do Município, que em Londrina foi aprovado no começo da década de 1990.
O problema é que o espaço urbano, ou espaço público, ou ainda o nosso espaço, está sendo agredido por anunciantes que deixam de respeitar os limites do bom senso e da lei. O que significa que o gestor não está cumprindo a sua parte.
Quando nós começamos a perder a visão do verde, do céu, do belo e do estético para centenas e centenas de painéis e luminosos colocados desordenadamente em nosso redor; quando percebemos que a comunicação se transforma em desarranjo; quando a comunicação publicitária se sobrepõe à comunicação informativa – sinaleiros, placas e segurança do trânsito; quando, enfim, o entorno passa a ser um incômodo para a população, é porque alguma coisa está profundamente errada neste contexto.
O blog Visual de Londrina tem mostrado estes aspectos negativos da comunicação exterior na cidade de Londrina. Aqui não se trata da crítica apenas pela crítica. Trata-se de interpretar um sentimento coletivo. Pois se assim não fosse, o prefeito não teria encaminhado seu projeto “Cidade Limpa” à Câmara Municipal; nem esta teria promovido uma audiência pública para discussão ampla do problema.
O blog também vem tratando da qualidade de criação da publicidade exterior. Seria por acaso que uma crítica que fizéramos ao outdoor da Matsuri – Festa da Primavera – em 2008, tenha resultado em uma bela peça publicitária em 2009?
Mostramos outdoors e comunicação exterior de boa e de má qualidade, fachadas confusas ou bem elaboradas, criações fracas, mas também de categoria.
Abrimos espaço para comentários e críticas, construtivas ou não.
Vários estudantes de comunicação têm se valido dos nossos textos e fotografias para trabalhos a respeito da comunicação exterior, o que muito nos honra.
O mais importante é que o blog Visual de Londrina, que teve um início despretensioso, acabou abrindo caminho para discussões muito mais amplas da nossa comunidade em torno do tema. Mesmo contrariando alguns interesses.
JEB
6.11.09
Poluição visual: comentários dizem tudo
Comentários que foram encaminhados a esse blog retratam o sentimento dos londrinenses, que não aguentam mais a poluição visual causada pelas empresas de outdoor em Londrina :
...Londrina não suporta mais, daqui a pouco tem gente morando nos quadros de outdoor, aí vão dizer que é de utilidade publica e social...
... acho que Londrina (e nós, os moradores) ficamos, sim, muito prejudicados com essa 'lambança' de cartazes, faixas, outdoors, muros pixados e etc...
...essa sujeira visual estampada nas fotos é impressionante...
... é duro ter que demonstrar o óbvio: o espaço público é de todos, portanto não deve ser de ninguém em particular. Calçadas são para andar sobre elas, muros são para murar e devem ser pintados de cores neutras e discretas, e por fim, a paisagem é para ser olhada, admirada, e não 'escondida' sob essa infinidade de propagandas...
...também gostaria de voltar a Londrina e encontrar uma cidade limpa, livre da poluição visual...
...essa poluição visual em Londrina não é somente um desrespeito à lei. É também um desrespeito à beleza, à ordem, harmonia e ao bom senso. Um desrespeito à vida, já que leva a acidentes. Um desrespeito ao cidadão...
...portanto, a padronização da mídia externa deve ser normatizada como um todo. Se o trabalho for realizado que o façam por completo e Londrina ganhe novos ares...
...vá a barragem do lago Igapó e veja o absurdo bem ao lado...
...uma cidade tão bonita, com um povo tão amigo, merece um visual melhor!...
...faz um ranger absurdo de alto quando vira as placas. Passo constantemente por lá de noite, que é quando se percebe esse ranger bem alto e claro...
... Londrina precisa pensar nas pessoas urgentemente...
...to dentro, trabalho com publicidade e tenho de concordar, a cidade está thrash...
...moro em Londrina, amo a cidade de coração, apesar de ser curitibano de nascimento. Entretanto, gostaria de expressar meu sentimento de indignação em relação ao abandono que vive a cidade...
...e me senti bastante reconfortada por não ser a única triste e insatisfeita com a poluição visual crescente em Londrina...
...por mim, acabava com essa história de outdoors, acho deprimente uma cidade tão poluída de penduricalhos...
...Londrina não suporta mais, daqui a pouco tem gente morando nos quadros de outdoor, aí vão dizer que é de utilidade publica e social...
... acho que Londrina (e nós, os moradores) ficamos, sim, muito prejudicados com essa 'lambança' de cartazes, faixas, outdoors, muros pixados e etc...
...essa sujeira visual estampada nas fotos é impressionante...
... é duro ter que demonstrar o óbvio: o espaço público é de todos, portanto não deve ser de ninguém em particular. Calçadas são para andar sobre elas, muros são para murar e devem ser pintados de cores neutras e discretas, e por fim, a paisagem é para ser olhada, admirada, e não 'escondida' sob essa infinidade de propagandas...
...também gostaria de voltar a Londrina e encontrar uma cidade limpa, livre da poluição visual...
...essa poluição visual em Londrina não é somente um desrespeito à lei. É também um desrespeito à beleza, à ordem, harmonia e ao bom senso. Um desrespeito à vida, já que leva a acidentes. Um desrespeito ao cidadão...
...portanto, a padronização da mídia externa deve ser normatizada como um todo. Se o trabalho for realizado que o façam por completo e Londrina ganhe novos ares...
...vá a barragem do lago Igapó e veja o absurdo bem ao lado...
...uma cidade tão bonita, com um povo tão amigo, merece um visual melhor!...
...faz um ranger absurdo de alto quando vira as placas. Passo constantemente por lá de noite, que é quando se percebe esse ranger bem alto e claro...
... Londrina precisa pensar nas pessoas urgentemente...
...to dentro, trabalho com publicidade e tenho de concordar, a cidade está thrash...
...moro em Londrina, amo a cidade de coração, apesar de ser curitibano de nascimento. Entretanto, gostaria de expressar meu sentimento de indignação em relação ao abandono que vive a cidade...
...e me senti bastante reconfortada por não ser a única triste e insatisfeita com a poluição visual crescente em Londrina...
...por mim, acabava com essa história de outdoors, acho deprimente uma cidade tão poluída de penduricalhos...
5.11.09
Visual de Londrina na ONU VERDE
O blog Visual de Londrina tem fotos publicadas no site ONU VERDE, mostrando o trabalho que está sendo divulgado a respeito da poluição visual na cidade.2.11.09
Faca e queijo nas mãos!
Tive a oportunidade de conversar há alguns dias com o prefeito Barbosa Neto sobre seu projeto Cidade Limpa – que ele considera da mais alta importância para Londrina.
Tomei a liberdade de dizer-lhe que ele perdeu uma excelente oportunidade de reduzir a poluição visual na cidade de Londrina, ao deixar de utilizar as ferramentas de que já dispõe, aprovadas inclusive pela Câmara dos Vereadores – há muito e muito tempo.
Como é de praxe, Londrina possui um Código de Posturas do Município – são as diretrizes para o executivo legislar a cidade.
Veja alguns tópicos do Código de Posturas, que permitem ao prefeito administrar a publicidade exterior da cidade:
CAPÍTULO IX - DA PUBLICIDADE EM GERAL
Art. 186.
A exploração dos meios de publicidade no Estádio do Café, nas vias e nos logradouros públicos, bem como nos acessos comuns, ou colocados em terrenos ou próprios de privado (sic), mas visíveis dos lugares públicos, depende de licença da Prefeitura, sujeitando-se o contribuinte ao pagamento da taxa respectiva.
§ 1º. Incluem-se na obrigatoriedade deste artigo os cartazes, letreiros, propaganda, boletins, panfletos, quadros, painéis, emblemas, placas, avisos, anúncios e mostruários, luminosos ou não, feitos por qualquer modo, processo ou engenho, suspensos, distribuídos, afixados ou pintados em muros, paredes, tapumes e veículos.
§ 2º. A taxa de publicidade de que trata este capítulo será cobrado (sic) por metro quadrado, além da taxa de ocupação de solo, em se tratando de áreas públicas.
Art. 188.
Não será permitida a publicidade quando:
II. de alguma forma prejudique os aspectos paisagísticos da cidade, seus panoramas naturais, monumentos típicos, históricos e tradicionais e, ainda, em frente a praças, parques e jardins públicos;
VI. pelo seu número ou má distribuição, prejudique os aspectos das fachadas, ou visibilidade dos prédios (sic);
Parágrafo único.
Não será permitida a colocação ou inscrição de anúncios ou cartazes:
II. quando pintados ou colocados diretamente sobre os muros, fachadas, grades, monumentos, postes e nos parques e jardins públicos;
Art. 199.
Na infração de qualquer artigo deste capítulo, será imposta a multa correspondente ao valor de uma a trinta vezes a Unidade Fiscal de Londrina - UFL.
Portanto, qualquer cidadão poderia entrar com uma representação no Ministério Público exigindo da Prefeitura a comprovação dos pagamentos (pelas empresas de publicidade exterior e de seus anunciantes) das licenças das centenas e centenas de outdoors, front-lights, luminosos, placas, enfim de toda publicidade e comunicação exterior da cidade – exatamente como consta do Código de Posturas, para se cerrtificar de que o Código esteja sendo cumprido.
A falta das licenças e a colocação de publicidade em locais irregulares (de frente para parques públicos, jardins, praças, assim como a pintura em muros e os outdoors fixados em muros) implicariam na imediata cobrança de multas e, principalmente, na retirada do material irregular.
Simples assim!
O projeto Cidade Limpa do prefeito, a audiência pública na Câmara dos Vereadores e toda discussão em torno do projeto nem precisariam ter sido promovidos.
O prefeito tem a faca e o queijo nas suas mãos!
Tomei a liberdade de dizer-lhe que ele perdeu uma excelente oportunidade de reduzir a poluição visual na cidade de Londrina, ao deixar de utilizar as ferramentas de que já dispõe, aprovadas inclusive pela Câmara dos Vereadores – há muito e muito tempo.
Como é de praxe, Londrina possui um Código de Posturas do Município – são as diretrizes para o executivo legislar a cidade.
Veja alguns tópicos do Código de Posturas, que permitem ao prefeito administrar a publicidade exterior da cidade:
CAPÍTULO IX - DA PUBLICIDADE EM GERAL
Art. 186.
A exploração dos meios de publicidade no Estádio do Café, nas vias e nos logradouros públicos, bem como nos acessos comuns, ou colocados em terrenos ou próprios de privado (sic), mas visíveis dos lugares públicos, depende de licença da Prefeitura, sujeitando-se o contribuinte ao pagamento da taxa respectiva.
§ 1º. Incluem-se na obrigatoriedade deste artigo os cartazes, letreiros, propaganda, boletins, panfletos, quadros, painéis, emblemas, placas, avisos, anúncios e mostruários, luminosos ou não, feitos por qualquer modo, processo ou engenho, suspensos, distribuídos, afixados ou pintados em muros, paredes, tapumes e veículos.
§ 2º. A taxa de publicidade de que trata este capítulo será cobrado (sic) por metro quadrado, além da taxa de ocupação de solo, em se tratando de áreas públicas.
Art. 188.
Não será permitida a publicidade quando:
II. de alguma forma prejudique os aspectos paisagísticos da cidade, seus panoramas naturais, monumentos típicos, históricos e tradicionais e, ainda, em frente a praças, parques e jardins públicos;
VI. pelo seu número ou má distribuição, prejudique os aspectos das fachadas, ou visibilidade dos prédios (sic);
Parágrafo único.
Não será permitida a colocação ou inscrição de anúncios ou cartazes:
II. quando pintados ou colocados diretamente sobre os muros, fachadas, grades, monumentos, postes e nos parques e jardins públicos;
Art. 199.
Na infração de qualquer artigo deste capítulo, será imposta a multa correspondente ao valor de uma a trinta vezes a Unidade Fiscal de Londrina - UFL.
Portanto, qualquer cidadão poderia entrar com uma representação no Ministério Público exigindo da Prefeitura a comprovação dos pagamentos (pelas empresas de publicidade exterior e de seus anunciantes) das licenças das centenas e centenas de outdoors, front-lights, luminosos, placas, enfim de toda publicidade e comunicação exterior da cidade – exatamente como consta do Código de Posturas, para se cerrtificar de que o Código esteja sendo cumprido.
A falta das licenças e a colocação de publicidade em locais irregulares (de frente para parques públicos, jardins, praças, assim como a pintura em muros e os outdoors fixados em muros) implicariam na imediata cobrança de multas e, principalmente, na retirada do material irregular.
Simples assim!
O projeto Cidade Limpa do prefeito, a audiência pública na Câmara dos Vereadores e toda discussão em torno do projeto nem precisariam ter sido promovidos.
O prefeito tem a faca e o queijo nas suas mãos!
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